A "pejotização" pode sair muito mais cara do que parece.
Se estiverem presentes requisitos como subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade, a Justiça do Trabalho poderá reconhecer o vínculo empregatício, independentemente do contrato firmado entre as partes.
Attorneys in Charge
Partner
João Paulo Silva
Advogado Especialista em Direito Público. Pós-graduado
em Direito Administrativo com foco em Licitações e
Contratos. Com vasta experiência na área Regulatória,
especialmente em interações com órgãos como ANEEL,
DNIT, INFRASA, ADASA, ANATEL, ANM, ANP e ANA.
Especialista em consultoria e litígios perante Cortes de
Contas, Tribunais de Justiça e Cortes Superiores; além de
ter prática na realização de despachos com servidores,
conselheiros, magistrados e ministros. Versado nas ações
de Saneamento Básico, com vivência nas áreas cível,
administrativa, contratual, bem como nas Relações
Governamentais e Institucionais.
Partner
Isabelle Freire
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